Execução Fiscal 5002031-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5002031-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002031-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Considerando a resposta do 6º Ofício de Registro de Imóveis (evento 104.1), INTIME-SE a parte executada para que compareça ao mesmo e efetue o pagamento dos emolumentos referentes ao cancelamento da penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 14:36

Reativação

10/03/2026, 14:32

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002031-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que proceda ao correto pagamento das custas judiciais, de acordo com o valor certificado no evento 79 (R$1.915,38). Com o trânsito em julgado da sentença, proceda-se ao levantamento do registro da penhora (evento 29). Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002031-98.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora de imóvel anteriormente efetivada, expedindo-se ofício ao competente RGI com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.

10/06/2025, 00:00

Procedência

09/06/2025, 11:54

Mero expediente

22/05/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 16:51

Por decisão judicial

12/02/2025, 22:16

Mero expediente

24/01/2025, 18:43

Mero expediente

30/10/2024, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 14:30

Recebimento de Embargos à Execução

05/10/2022, 23:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Procedência

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Todas as movimentações(24)