Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00087694720084025101/RJ) RELATOR: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 23/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
24/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
23/07/2025, 12:22
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração/substabelecimento, a fim de regularizar a representação processual.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Apelante ALDA SUN para se manifestar sobre a petição do evento 92. Prazo: 5 (cinco) dias.
08/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No Evento 82, afirma a requerente que, em tratativas extrajudiciais, foi feita pela parte apelada proposta de acordo “no valor de R$ 3.231,35 (três mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) à autora, além de 10% (dez por cento) de honorários sucumbenciais” e que, “diante da proposta, manifestou expressamente o aceite, questionando apenas sobre o prazo de pagamento e se já poderia peticionar nos autos formalizando o acordo”.
Narra que, após, “a patrona da autora efetuou nova tentativa de contato através de mensagem de whatsapp ao patrono da Ré perguntando novamente sobre a previsão de pagamento, ocasião em que, para sua surpresa, foi informada que ‘a proposta caiu’ e que o valor seria de R$ 1.615,70 (hum mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos) à autora adicionado de 10% (dez por cento) de honorários sucumbenciais”, afirma que “A justificativa apresentada foi que ‘houve julgamentos nos Tribunais Superiores’, petição protocolada hoje, dia 23/06/2025, o que, ressalte-se, não afasta a boa-fé nas tratativas e o acordo previamente firmado entre as partes”.
Requer que “seja reconhecida a validade do acordo nos termos da proposta inicialmente aceita, no valor de R$ 3.231,35 (três mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) à Autora, mais 10% de honorários sucumbenciais, cujos dados bancários já encontram-se descrito na petição de fls. 77”.
Intime-se a CEF para se manifestar sobre a petição do evento 82, no prazo de 5 (cinco) dias.
Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 08/07/2025.
Após, retornem os autos conclusos.
25/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista solicitação feita, presencialmente, pela parte ALDA SUN, redesigno a audiência de conciliação para o dia 08/07/2025 às 15:30.
À Secretaria para redesignar a audiência no sistema eproc.
Intimem-se as partes da redesignação.
11/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a sessão virtual de conciliação designada no presente feito e ante a petição apresentada no evento 65, defiro a dilação de prazo para o autor trazer aos autos procuração atualizada. Prazo: 5 dias.
05/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do mutirão de conciliação de expurgos inflacionários (poupança) e designo a audiência para o dia 12/06/2025 16:30:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).
Considerando a designação de sessão virtual de conciliação neste processo, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos procuração atualizada.
Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens.
A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020).
Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir:
https://trf2-jus-br.zoom.us
ou pelo QR CODE:
Meeting ID: 8408343148
Passcode: NPSC2
20/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025, 13:48
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração/substabelecimento, a fim de regularizar a representação processual.
10/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Apelante ALDA SUN para se manifestar sobre a petição do evento 92. Prazo: 5 (cinco) dias.
08/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No Evento 82, afirma a requerente que, em tratativas extrajudiciais, foi feita pela parte apelada proposta de acordo “no valor de R$ 3.231,35 (três mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) à autora, além de 10% (dez por cento) de honorários sucumbenciais” e que, “diante da proposta, manifestou expressamente o aceite, questionando apenas sobre o prazo de pagamento e se já poderia peticionar nos autos formalizando o acordo”.
Narra que, após, “a patrona da autora efetuou nova tentativa de contato através de mensagem de whatsapp ao patrono da Ré perguntando novamente sobre a previsão de pagamento, ocasião em que, para sua surpresa, foi informada que ‘a proposta caiu’ e que o valor seria de R$ 1.615,70 (hum mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos) à autora adicionado de 10% (dez por cento) de honorários sucumbenciais”, afirma que “A justificativa apresentada foi que ‘houve julgamentos nos Tribunais Superiores’, petição protocolada hoje, dia 23/06/2025, o que, ressalte-se, não afasta a boa-fé nas tratativas e o acordo previamente firmado entre as partes”.
Requer que “seja reconhecida a validade do acordo nos termos da proposta inicialmente aceita, no valor de R$ 3.231,35 (três mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) à Autora, mais 10% de honorários sucumbenciais, cujos dados bancários já encontram-se descrito na petição de fls. 77”.
Intime-se a CEF para se manifestar sobre a petição do evento 82, no prazo de 5 (cinco) dias.
Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 08/07/2025.
Após, retornem os autos conclusos.
25/06/2025, 00:00
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Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista solicitação feita, presencialmente, pela parte ALDA SUN, redesigno a audiência de conciliação para o dia 08/07/2025 às 15:30.
À Secretaria para redesignar a audiência no sistema eproc.
Intimem-se as partes da redesignação.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a sessão virtual de conciliação designada no presente feito e ante a petição apresentada no evento 65, defiro a dilação de prazo para o autor trazer aos autos procuração atualizada. Prazo: 5 dias.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0008769-47.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: ALDA SUN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do mutirão de conciliação de expurgos inflacionários (poupança) e designo a audiência para o dia 12/06/2025 16:30:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).
Considerando a designação de sessão virtual de conciliação neste processo, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos procuração atualizada.
Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens.
A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020).
Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir:
https://trf2-jus-br.zoom.us
ou pelo QR CODE:
Meeting ID: 8408343148
Passcode: NPSC2
20/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025, 13:48
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)