Recurso Especial 5016271-69.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA APPARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

18/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2023, 16:06

Documentos

•28/09/2023, 16:06

•28/09/2023, 16:05

•28/09/2023, 16:04