Apelação Cível 5000551-87.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

BARBARA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF 085.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

16/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado

16/08/2023, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIO FURTADO COSENTINO

OAB/RJ 124290•Representa: ATIVO

CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA

OAB/RJ 089093•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/07/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

12/07/2023, 12:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

11/07/2023, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 14:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h