Cumprimento de sentença 5030962-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5030962-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

28/04/2026, 16:26

Mero expediente

08/04/2026, 14:55

Mero expediente

03/02/2026, 18:58

Ato ordinatório

22/11/2025, 16:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030962-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias..."

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/10/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030962-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil. Sem custas nem verba honorária. Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.

12/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/09/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030962-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030962-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora formulou o aditamento da inicial ofertada, no evento 30, antes portanto de efetivada a citação do réu (evento 28), entendo que deve ser recebido. Intimem-se. Aguarde-se a vinda da contestação do INSS. Apresentada proposta de acordo, a parte deverá ser intimada para manifestação em 05 (cinco) dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Tudo cumprido, venham conclusos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030962-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame. Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00