Procedimento Comum Cível 5023620-83.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5023620-83.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2026.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023620-83.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE FERREIRA BASTOS VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) SENTENÇA Isso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS para que a fundamentação acima passe a integrar a fundamentação da se tença de Evento 187.1. Intimem-se.

17/06/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2026, 13:25

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023620-83.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE FERREIRA BASTOS VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I e II do CPC. Custas ex lege. Honorários arbitrados em 10% do valor atualizado da causa em desfavor da parte autora, conforme o art. 85, §3º, I, do CPC, suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora defiro (42.4). Intimem-se.

13/04/2026, 00:00

Improcedência

10/04/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023620-83.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE FERREIRA BASTOS VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo suplementar no Evento 160.1, a UNIÃO FEDERAL concordou com as conclusões periciais (Evento 167.1) enquanto que a parte autora limitou-se a trazer opiniões divergentes no Evento 168.1 sem apresentar novas impugnações. Assim, reputo como concluída a produção da prova determinada nos autos. Solicite-se o pagamento dos honorários do perito, conforme guia de depósito de Evento 145.2. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023620-83.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: DENISE FERREIRA BASTOS VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 05/08/2025 - RESPOSTA

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023620-83.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: DENISE FERREIRA BASTOS VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 17:26

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:02

Outras Decisões

11/11/2024, 16:11

Mero expediente

11/10/2024, 15:59

Documentos

•24/07/2026, 00:00