Cumprimento de sentença 5089027-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5089027-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 15/04/2026 - Juntado(a)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 15/04/2026 - PETIÇÃO

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 17:55

Mudança de Classe Processual

06/02/2026, 15:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o réu promova o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária (NB 31) em favor da autora, desde a cessação indevida (12/08/2024) e o converta em aposentadoria por invalidez a partir de 10/1/2025. Diante da manifesta urgência, defiro a tutela antecipada e determino a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez no prazo de 30 dias.

24/10/2025, 00:00

Procedência

22/10/2025, 18:33

Mero expediente

01/09/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que esclareça se ratifica a proposta de acordo apresentada no evento 38 e aceita pela parte autora no evento 45, considerando que apresentou contestação no evento 48, o que configura evidente contradição em suas últimas manifestações. Cumpra-se.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 12/02/2025 - LAUDO PERICIAL

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089027-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: ROBERTO CARLOS MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 01/04/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:21

Antecipação de tutela

25/11/2024, 18:37

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00