Cumprimento de sentença 5014870-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5014870-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

02/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE REQUERENTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) DESPACHO/DECISÃO 1) Dê-se vista ao autor, por 20 dias, dos cálculos oferecidos pela parte ré ( ev 94), principalmente da incidência de PSS, para que, caso queira, forneça impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente. 2) Apresentados impugnação e cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 3) Sem impugnação, expeça-se RPV ( ev 94.2) e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) DESPACHO/DECISÃO Informem claramente os autores, no prazo de 10 dias, se já foi cumprida a obrigação de fazer.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) REQUERENTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:07

Mero expediente

29/05/2025, 12:55

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014870-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) AUTOR: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) AUTOR: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a União a: a) revisar o valor pago a título de Gratificação de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho ? GDM-PST à ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA, devendo ser paga no valor correspondente a duas jornadas de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, respeitados a mesma Classe e Padrão; e b) pagar aos autores, em igual fração (1/4) para cada, as diferenças remuneratórias decorrentes da revisão acima citada, relativas ao período de 11/03/2019 (prescrição quinquenal) a 20/10/2022 (data do óbito da servidora).

26/05/2025, 00:00

Procedência

22/05/2025, 15:14

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:51

Documentos

•02/03/2026, 00:00