Apelação / Remessa Necessária 0012402-42.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO ALVES PALMEIRA

CPF 497.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

19/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 16:07

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO

OAB/RJ 158862•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB/RJ 158171•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:40

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 12:38

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