Cumprimento de sentença 5000448-12.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000448-12.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:08

Juntada de Petição

14/08/2025, 12:00

Baixa Definitiva

30/10/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:55

Determinada a intimação

14/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2023, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50004481220204025102

01/08/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GLORIA MARIA COUTINHO CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000448-12.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GLORIA MARIA COUTINHO CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000448-12.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50004481220204025102

Todas as movimentações(64)