Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0173941-51.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 179.293,13

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 04

Partes do Processo

LEONI PEDRO LOPES HORACIO

CPF 654.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011085-26.2024.4.02.9388/TRF (LEONI PEDRO LOPES HORACIO)

31/03/2026, 03:11

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Perguntas Frequentes

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068466•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029218-42.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS JOSE DE OLIVEIRA)

03/01/2025, 16:29

Baixa Definitiva

09/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

09/12/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/12/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510064135 processada no TRF2 com o no. 50110852620244029388/TRF (LEONI PEDRO LOPES HORACIO)

19/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510064135 processada no TRF2 com o no. 50292184220244029445/TRF (CARLOS JOSE DE OLIVEIRA)

19/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510064135

15/11/2024, 12:52

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 19:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 20:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 15:34

IMPUGNAÇÃO

•26/03/2024, 09:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 14:07

SENTENÇA

•15/03/2018, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2017, 13:00

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