Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão da ação, conforme requerida pela Exequente.
12/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente sobre a petição do evento 720, PET1.
26/01/2026, 00:00
Mero expediente
23/01/2026, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Transcrição de trecho da decisão do evento 644:
"Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
Intime-se o Banco Guanabara, via e-proc, a noticiar nos autos eventual alienação do(s) veículo (s) e bem assim o valor correspondente auferido..."
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Transcrição de trecho da decisão do evento 644:
"Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
Intime-se o Banco Guanabara, via e-proc, a noticiar nos autos eventual alienação do(s) veículo (s) e bem assim o valor correspondente auferido..."
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 692 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/06/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Transcrição de trecho da decisão do evento 644:
"Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
Intime-se o Banco Guanabara, via e-proc, a noticiar nos autos eventual alienação do(s) veículo (s) e bem assim o valor correspondente auferido..."
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Transcrição de trecho da decisão do evento 644:
"Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
Intime-se o Banco Guanabara, via e-proc, a noticiar nos autos eventual alienação do(s) veículo (s) e bem assim o valor correspondente auferido..."
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 692 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/06/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109)
EXECUTADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU)
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(A): EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (OAB RJ101680)
INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO
DESPACHO/DECISÃO
Eis a anuência do credor, autorizo o requerente (evento 621, PET1) a realizar a venda direta dos bens penhorados.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 16:02
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:47
Mero expediente
06/02/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
EXECUTADO: MARCIO ANDRE ROCHA HORTO
EXECUTADO: MIRELLA FERRO DA ROCHA
EXECUTADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA
EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA
EXECUTADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: NANCI DE MORAIS BLANCO
EXECUTADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO
EXECUTADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
EXECUTADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510014756809 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 04.950.217/0001-13, para que fique ciente da penhora sobre seu imóvel ocorrida nos presentes autos, bem como, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/11/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ
13/11/2024, 00:00
Mero expediente
12/11/2024, 13:59
Mero expediente
30/09/2024, 15:38
Mero expediente
05/07/2024, 12:37
Ato ordinatório
24/05/2024, 12:53
Mero expediente
17/05/2024, 17:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2024, 13:16
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2023, 13:26
Mero expediente
25/07/2023, 21:11
Mero expediente
06/06/2023, 14:52
Mero expediente
08/05/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
EXECUTADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA
EXECUTADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO
EXECUTADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA
EXECUTADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA
EXECUTADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA
EXECUTADO: NANCI DE MORAIS BLANCO
EXECUTADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI
EXECUTADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO
EXECUTADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME
EXECUTADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA
EXECUTADO: MARCIO ANDRE ROCHA HORTO
EXECUTADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
EXECUTADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
EXECUTADO: MIRELLA FERRO DA ROCHA EDITAL Nº 510010057145 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, CPF: 04950217000113, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00011514120054025106, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.914.712,99 (um milhão, novecentos e quatorze mil, setecentos e doze reais e noventa e nove centavos), atualizada até 26.03.2023, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 354334263, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2023. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001151-41.2005.4.02.5106/RJ