Apelação / Remessa Necessária 5001557-29.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE ADMIR BORGES PEIXOTO

CPF 240.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

24/08/2023, 07:29

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 07:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 05:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Juntado(a)

30/05/2023, 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h