Conflito de competência cível 5006002-97.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5006002-97.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:08

Declarado competente - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SERGIO GUIMARAES PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5006002-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 241

24/05/2023, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SERGIO GUIMARAES PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5006002-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

Declarado competente - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241

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