Cumprimento de sentença 0098980-17.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14

Partes do Processo

MILTON INACIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO

OAB/RJ 139450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

25/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0098980-17.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MILTON INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB RJ139450) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo por 6 meses, conforme requerido no evento 402. Após, intime-se o ICMBIO para informar o andamento do cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias. Com a resposta, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 15:04

Mero expediente

19/05/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

15/10/2024, 13:18

Outras Decisões

15/10/2024, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 06:15

Por decisão judicial

28/02/2024, 11:34

Outras Decisões

27/02/2024, 19:42

Ato ordinatório

27/01/2024, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

26/07/2023, 20:17

Outras Decisões

26/07/2023, 18:41

Todas as movimentações(37)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

25/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0098980-17.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MILTON INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB RJ139450) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo por 6 meses, conforme requerido no evento 402. Após, intime-se o ICMBIO para informar o andamento do cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias. Com a resposta, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

04/07/2025, 15:04

Mero expediente

19/05/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

15/10/2024, 13:18

Outras Decisões

15/10/2024, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 06:15

Por decisão judicial

28/02/2024, 11:34

Outras Decisões

27/02/2024, 19:42

Ato ordinatório

27/01/2024, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

26/07/2023, 20:17

Outras Decisões

26/07/2023, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 17:15

Por decisão judicial

24/04/2023, 12:41

Outras Decisões

24/04/2023, 11:53

Ato ordinatório

27/02/2023, 13:54

Outras Decisões

01/02/2023, 18:42

Outras Decisões

18/10/2022, 19:18

Ato ordinatório

16/09/2022, 16:26

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

24/08/2022, 14:49

Mero expediente

24/08/2022, 13:27

Outras Decisões

27/05/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 16:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/05/2022, 00:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/04/2022, 17:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2021, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2019, 15:11

Por decisão judicial

08/11/2019, 10:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/03/2019, 14:19

Recebimento

08/03/2019, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2018, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2017, 13:50

Procedência em Parte

11/10/2017, 09:31

Distribuição (dependência)

05/04/2017, 14:54