Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089501-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089501-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi cumprida a determinação de regularização do requerimento de destaque de honorários contratuais constante da sentença proferida no evento 68, SENT1, indefiro a retenção dos referidos honorários no presente feito. Intime-se a parte autora acerca da presente. Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, prossiga-se com o cumprimento.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 10:20

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

08/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM AUTOR: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 23/06/2025 - PETIÇÃO

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089501-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 11:08

Mero expediente

16/04/2025, 09:12

Antecipação de tutela

11/03/2025, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00