Remessa Necessária Cível 5045297-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JONATHAN PEREIRA BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA

OAB/RJ 182570·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/08/2023, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

07/08/2023, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 14:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/08/2023, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

07/08/2023, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:21

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/06/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

10/05/2023, 15:54

Juntado(a)

10/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:33