Cumprimento de sentença 0103170-71.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0103170-71.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 242, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro devidos os seguintes valores complementares no processo: R$ 631.108,79 (seiscentos e trinta e um mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos) em favor da autora e R$ 14.119,42 (quatorze mil, cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos) a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 09/2025. Considerando que tais valores já foram objeto de expedição de ofício requisitório complementar, aguarde-se o pagamento do precatório, suspendendo o feito. Intimem-se.

28/04/2026, 00:00

Outras Decisões

27/04/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Defiro nova dilação de prazo requerida no evento 297. Após, retornem os autos conclusos.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 290. Após, retornem os autos conclusos.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 280 - 26/02/2026 - PETIÇÃO Evento 277 - 30/01/2026 - Determinada a intimação

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para se manifestar acerca da petição da exequente no evento 249, alegando ausência de subsídios para a aferição dos cálculos. Com relação ao pedido do item "c" da mencionada petição, esclareço que não é possível expedir requisição de pagamento referente ao valor incontroverso, tendo em vista que o precatório/RPV expedidos nos autos já são incontroversos, e os cálculos apresentados pelo INSS no evento 242 se referem aos valores complementares. Entretanto, caso eventualmente seja constatado erro no cumprimento da obrigação de fazer, com reflexos nos valores retroativos, a exequente poderá pleitear o pagamento de créditos suplementares, o que será apreciado por este Juízo. Sendo assim, intime-se a exequente para informar se tem interesse na expedição de precatório/RPV complementares com base nos cálculos apresentados pelo INSS no evento 242. Caso haja interesse, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 155, bem como as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103170-71.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ZILDA GOMES SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 242 - 29/10/2025 - PETIÇÃO Evento 240 - 22/10/2025 - Determinada a intimação

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 15:58

Mero expediente

11/09/2025, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00