Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
REQUERENTE: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 94 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 75 - 23/07/2025 - Despacho
03/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
REQUERENTE: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 29/09/2025 - Juntado(a)
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
REQUERENTE: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 11:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/07/2025, 16:10
Mudança de Classe Processual
08/07/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
SENTENÇA
Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
08/07/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
07/07/2025, 12:51
Homologação de Transação
04/07/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025, 00:00
Mero expediente
13/06/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 16:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
REQUERENTE: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 11:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/07/2025, 16:10
Mudança de Classe Processual
08/07/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
SENTENÇA
Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
08/07/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
07/07/2025, 12:51
Homologação de Transação
04/07/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025, 00:00
Mero expediente
13/06/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021239-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: GILMAR ARAUJO
ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 16:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)