Procedimento Comum Cível 0203468-14.2017.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0203468-14.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0203468-14.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2

03/03/2023, 18:40

Despacho

03/03/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE04F)

15/02/2023, 11:53

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 02034681420174025104

14/02/2023, 13:35

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

20/03/2021, 07:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 07:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

06/12/2018, 20:58

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

06/12/2018, 19:29

Juntada - (JRJGSF-GERALDO DE SOUZA FERNANDES)

24/10/2018, 08:47

Devolução de Remessa - (JRJZBS-RAIZA BHERING CORDEIRO E SILVA)

28/09/2018, 13:20

Remessa, Carga Para INSS - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

26/09/2018, 14:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

26/09/2018, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:01