Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007407-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007407-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 109 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 108 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 87 - 03/09/2025 - Despacho

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/09/2025 - Juntado(a)

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 11:40

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 17:35

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/07/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

08/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/07/2025, 15:36

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

03/07/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007407-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132) ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 03/07/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver), para melhor esclarecimento dos fatos, e possibilidade de acordo. Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou: Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 14:07

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00