Apelação Cível 5022590-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

GILSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 184765·CPF·Representa: Autor

JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA

OAB/RJ 198035·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/05/2024, 13:07

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 00:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2024, 12:46

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

09/01/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/05/2024, 13:07

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 00:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2024, 12:46

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:48

20/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

09/01/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 754

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

01/08/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

07/02/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:51

Despacho

13/12/2021, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

13/12/2021, 11:43

Distribuído por prevenção - Número: 50120593920204020000/TRF2

05/11/2021, 15:38

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:43