Procedimento Comum Cível 5058601-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5058601-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058601-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACY BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO (OAB RJ153676) SENTENÇA Dessa forma, não havendo oposição da parte ré, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, diante da ausência de resistência. Sem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico. A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

05/03/2026, 00:00

Desistência

04/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058601-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACY BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO (OAB RJ153676) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho do Evento 3 Rio de Janeiro, 28/01/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058601-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACY BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO (OAB RJ153676) DESPACHO/DECISÃO A parte autora notou que estava sendo descontada de “contribuição master prev” de produto ou serviço que jamais recebeu ou contratou nem com o réu nem com ninguém autorizado a proceder em seu nome junto ao ré O valor da causa não alcança a 60 salários mínimos. Portanto, deve seguir o rito sumaríssimo dos Juízados Especiais Federais. Corrija-se o rito no sistema. No prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO, emende a parte autora a petição inicial, indicando corretamente a composição do polo passivo, trazendo para relação jurídica processual a associação. Venham conclusos com o esgotamento do prazo. Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106454

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:55

Distribuição (sorteio)

13/06/2025, 19:15

Documentos

•05/03/2026, 00:00