Publicacao/Comunicacao
Apelação Cível Nº 0509796-08.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: IDALIA LADAGA MARINHO
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: NILZA DE OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: SEBASTIANA VIEIRA LUIZ
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: VILMA MERQUIDES MAURICIO
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: PAULO CANDIDO LADAGA
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
EDITAL Nº 20002777948
SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO DE 15 DIAS)
O Excelentíssimo Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o(a) Apelação Cível nº 0509796-08.2008.4.02.5101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e IDALIA LADAGA MARINHO, NILZA DE OLIVEIRA LEMOS, MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT, SEBASTIANA VIEIRA LUIZ, VILMA MERQUIDES MAURICIO e PAULO CANDIDO LADAGA, na qual foi determinada a CITAÇÃO POR EDITAL dos herdeiros MARIA CRISTINA FERREIRA BERSOT (possível sucessora de MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT), JOSE ERNESTO GAULLIER (sucessor de NILZA DE OLIVEIRA LEMOS) e ACACIO JOSE LUIZ (sucessor de SEBASTIANA VIEIRA LUIZ), com o prazo de 30 (trinta), para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação.
E, para que chegue ao conhecimento dos eventuais interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados presencialmente de 12:00 às 17:00 horas, bem como virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento por videoconferência através do Balcão Virtual em https://www.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 8ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 de março de 2026.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0509796-08.2008.4.02.5101/RJ
APELADO: NILZA DE OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: SEBASTIANA VIEIRA LUIZ
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 130. DEFIRO o pedido formulado pela UNIÃO. Citem-se os herdeiros indicados na petição, nos endereços discriminados, na forma pleiteada pela apelante, a teor do art. 690 do CPC.
O processo deverá permanecer suspenso, na forma do art. 689 do CPC.
Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0509796-08.2008.4.02.5101/RJ
APELADO: IDALIA LADAGA MARINHO
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: NILZA DE OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: SEBASTIANA VIEIRA LUIZ
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: VILMA MERQUIDES MAURICIO
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
APELADO: PAULO CANDIDO LADAGA
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756)
ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135)
DESPACHO/DECISÃO
O sistema eProc alerta para o falecimento das partes apeladas, MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA BERSOT, NILZA DE OLIVEIRA LEMOS e SEBASTIANA VIEIRA LUZ, visto que a aponta a situação dos CPFs como "cancelada por óbito sem espólio":
Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, § 1º e § 2º, I, do CPC.
Intime-se a parte apelante para diligenciar e informar acerca da existência de inventário e sucessores, trazendo aos autos os dados necessários à regularização da demanda, sem prejuízo de os advogados das partes falecidas, espontaneamente, dar início ao referido procedimento.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
08/07/2025, 00:00
Morte ou perda da capacidade
04/07/2025, 15:46
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)