Procedimento Comum Cível 5054675-47.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054675-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5054675-47.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/11/2025.

01/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA RÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 20/10/2025 - APELAÇÃO

22/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

20/10/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO RÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.I.

26/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA RÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 16/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 54 - 03/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

06/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO RÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Reconheço, ainda, a ilegitimidade passiva da ré CRB COMÉRCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI, extinguindo o feito em relação a ela, com base no art. 485, VI, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre atualizado da causa. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.? Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? P. I.

08/07/2025, 00:00

Improcedência

03/07/2025, 21:31

Mero expediente

25/02/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 14:14

Por decisão judicial

10/02/2025, 11:08

Mero expediente

27/08/2024, 21:31

Ato ordinatório

22/04/2024, 08:23

Documentos

Outros

•01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5054675-47.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

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