Procedimento Comum Cível 5086220-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5086220-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I e II do CPC. Custas ex lege. Honorários arbitrados em 10% do valor atualizado da causa em desfavor da parte autora, conforme o art. 85, §3º, I, do CPC, Diante do valor irrisório do valor atribuído à causa (R$ 3.825,00 - evento 1.1). arbitro os honorários advocatícios de forma equitativa e, por consequência, fixo honorários sucumbenciais, em favor da parte ré, em 10% (dez por cento) do valor de alçada mínimo do procedimento comum (60 salários mínimos - art. 3º da Lei nº 10259/2001), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) DESPACHO/DECISÃO Os laudos das perícias judiciais foram apresentados (eventos 101.1 e 117.1), as partes se manifestaram sobre os mesmos (131.1, 132.1, 137.1 e 141.1), esclarecimentos periciais foram prestados (136.1) e não há outros requerimentos sobre as provas (148.1 e 149.1), assim, dou por concluída a produção de prova pericial. Proceda a SECRETARIA às providências para o pagamento dos peritos. Intimem-se. Na ausência de requerimentos, levem os autos conclusos para sentença.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 29/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086220-38.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO ALVES (OAB RJ139007) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Perita Médica Oncologista para que apresente o seu laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Apresentada impugnação aos laudos, intimem-se o(a) perito(a) respectivo(a) para apresentação de laudo complementar, nos termos do art. 477, §2º, do CPC. Apresentado o laudo complementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 23:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

10/04/2025, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

24/02/2025, 19:08

Outras Decisões

24/02/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 13:16

Documentos

•14/07/2026, 00:00