Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073126-86.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUCIA BONK SARMENTO
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
O acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 5001497-92.2025.4.02.0000 decidiu de forma definitiva por afastar a prescrição das parcelas referentes a GDATEM e a GDPGTAS e dar prosseguimento a execução (evento 37, acórdão 2).
Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore planilha de cálculos, nos termos do julgado e do decidido no evento 37, acórdão 2, e no que for o título executivo omisso, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, incluindo nos cálculos a GDPGPE, a GDATEM e a GDPGTAS.
Mantenham-se os autos suspensos aguardando retorno da Contadoria.