Apelação Cível 5043001-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 190.170,38

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE ROBERTO NASCENTES CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA DA SILVA SANTANA

OAB/RJ 217083·CPF·Representa: Autor

MARIANA GUIMARAES FERREIRA

OAB/RJ 233100·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

23/08/2023, 15:08

Transitado em Julgado

23/08/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

23/08/2023, 15:08

Transitado em Julgado

23/08/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 16:12