Mandado de Segurança Cível 5002047-21.2022.4.02.5003 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002047-21.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:47

Determinada a intimação

07/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50020472120224025003

02/08/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MARCHI VERVICAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002047-21.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

15/11/2022, 09:42

Despacho

13/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022, 11:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/07/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 21:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:10

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50020472120224025003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio