Cumprimento de sentença 0154999-58.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0154999-58.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154999-58.2015.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. No evento 297 vem a União "manifestar ciência em relação aos documentos juntados e requerer a extinção do procedimento de cumprimento do julgado em virtude do adimplemento da obrigação pecuniária, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil". É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pelo executado, e informado pela credora sem qualquer ressalva quanto aos honorários advocatícios, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

04/07/2025, 16:31

Mero expediente

28/05/2025, 17:53

Reativação

23/05/2025, 15:17

Baixa Definitiva

27/06/2023, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2023, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 13:52

Por decisão judicial

20/03/2023, 12:24

Outras Decisões

07/03/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/01/2023, 16:26

Mero expediente

11/01/2023, 16:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/01/2023, 16:24

Recebimento

10/01/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0154999-58.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/11/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Recebimento

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