Procedimento Comum Cível 5001425-90.2023.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001425-90.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 17:13

Determinada a intimação

31/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:31

Alterado o assunto processual

31/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50014259020234025104

31/07/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB RJ236196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001425-90.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

21/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:31

SENTENÇA

•01/03/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB RJ236196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001425-90.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50014259020234025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

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