Procedimento Comum Cível 5004071-69.2020.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004071-69.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE HUMBERTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004071-69.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

28/03/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/02/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 10:25

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 17:29

SENTENÇA

•09/02/2023, 17:07

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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