TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE TAVARES SAMPAIO
OAB/RJ 113122·CPF·Representa: Autor
ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA
OAB/RJ 231265·CPF·Representa: Autor
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI
OAB/RJ 137844·CPF·Representa: Autor
LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA
OAB/RJ 49676·CPF·Representa: Autor
FLORA STROZENBERG
OAB/RJ 24564·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059689-50.1993.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(A): ANDRE TAVARES SAMPAIO (OAB RJ113122)
ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844)
ADVOGADO(A): ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA (OAB RJ231265)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Dê-se vista a executada TAINA DE SOUZA COELHO - ESPÓLIO - REP/R MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO sobre a petição do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (evento 371, PET1), na qual requer que a indisponibilidade do bem "Haras Itá Cunhã Vargem Grande", em Teresópolis (RJ) [evs. 169.68 e 224], de propriedade da aludida executada, seja convolada em penhora. Prazo: 15 (quinze) dias.
2 - Sem prejuízo da determinação acima, expeça a Secretaria, de imediato, mandado de levantamento da penhora dirigido ao 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos já determinados na decisão, (evento 316, DESPADEC1), e reiterado na decisão, (evento 359, DESPADEC1), devendo o expediente ser instruído com cópias das aludidas decisões e, ainda, da presente decisão.
3 - Após, voltem-me os autos conclusos para decidir sobre o pedido constante na petição do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (evento 371, PET1)..
28/04/2026, 00:00
Outras Decisões
27/04/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059689-50.1993.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS
ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819)
EXECUTADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
EXECUTADO: WALTER JOSE DA COSTA
ADVOGADO(A): WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895)
EXECUTADO: AROLDO NISKIER
ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO (OAB RJ227027)
EXECUTADO: JOSE ARNALDO ROSSI
ADVOGADO(A): FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564)
EXECUTADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(A): ANDRE TAVARES SAMPAIO (OAB RJ113122)
ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844)
ADVOGADO(A): ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA (OAB RJ231265)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento (evento 358), a qual reconheceu a intempestividade daquele recurso, verifica-se a superveniente perda de objeto dos Embargos de Declaração interpostos no evento 340, ante a impossibilidade de rediscussão da matéria decidida na decisão de evento 316, o que torna inútil o exame dos aclaratórios.
Impõe-se, portanto, o cumprimento da decisão agravada.
Dessa forma, cumpra-se a parte final da decisão do evento 316, determinando-se a expedição de mandado de levantamento da penhora ao 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro.
Intimem-se.
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
20/11/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059689-50.1993.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS
ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte embargada para que manifeste-se sobre os embargos de declaração em observância ao princípio do contraditório.
Após, voltem-me conclusos para decidir.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059689-50.1993.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS
ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819)
EXECUTADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
EXECUTADO: WALTER JOSE DA COSTA
ADVOGADO(A): WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895)
EXECUTADO: AROLDO NISKIER
ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO (OAB RJ227027)
EXECUTADO: JOSE ARNALDO ROSSI
ADVOGADO(A): FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564)
EXECUTADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(A): ANDRE TAVARES SAMPAIO (OAB RJ113122)
ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844)
ADVOGADO(A): ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA (OAB RJ231265)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento (evento 358), a qual reconheceu a intempestividade daquele recurso, verifica-se a superveniente perda de objeto dos Embargos de Declaração interpostos no evento 340, ante a impossibilidade de rediscussão da matéria decidida na decisão de evento 316, o que torna inútil o exame dos aclaratórios.
Impõe-se, portanto, o cumprimento da decisão agravada.
Dessa forma, cumpra-se a parte final da decisão do evento 316, determinando-se a expedição de mandado de levantamento da penhora ao 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro.
Intimem-se.
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
20/11/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059689-50.1993.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS
ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte embargada para que manifeste-se sobre os embargos de declaração em observância ao princípio do contraditório.
Após, voltem-me conclusos para decidir.