Apelação Cível 5033872-91.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 147.539,85

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DINAIR MARIA BARBOSA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/08/2023, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

27/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/08/2023, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:14

30/07/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

27/06/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 575

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

19/06/2023, 23:59

Retirado de pauta

12/06/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:34

Despacho

09/06/2023, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

09/06/2023, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:40