Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
12/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/11/2025, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2025, 10:56
Por decisão judicial
17/09/2025, 15:08
Mero expediente
17/09/2025, 14:25
Mero expediente
12/09/2025, 21:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 04/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
DESPACHO/DECISÃO
Retifico a decisão retro, no quis diz respeito a intimação do patrono, para:
Intime-se o patrono da parte autora para que informe o nome e o CPF do representante legal da conta de pessoa jurídica informada, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumprido, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0625, para que promova a transferência dos valores depositados na conta judicial: 0625.005.86451603-6 (evento 9) para a conta informada pelo patrono.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a devolução dos valores referentes à caução.
Intime-se o beneficiário para que, no prazo de 05 (cinco) dias forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial: 0625.005.86451603-6 (evento 9).
Do expediente, deverá constar a observação de não incidência de tributos, haja vista tratar-se de devolução de valores.
Fornecidos os dados, oficie-se à CEF.
Em paralelo, intime-se o INPI, ora executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC, manifestar-se quanto ao valor requerido pelo exequente (Evento 38.1).
Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 15:56
Mero expediente
04/06/2025, 14:38
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2025, 19:05
Mero expediente
11/03/2025, 18:19
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 04/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
DESPACHO/DECISÃO
Retifico a decisão retro, no quis diz respeito a intimação do patrono, para:
Intime-se o patrono da parte autora para que informe o nome e o CPF do representante legal da conta de pessoa jurídica informada, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumprido, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0625, para que promova a transferência dos valores depositados na conta judicial: 0625.005.86451603-6 (evento 9) para a conta informada pelo patrono.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: KORN FERRY (US)
ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646)
ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a devolução dos valores referentes à caução.
Intime-se o beneficiário para que, no prazo de 05 (cinco) dias forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial: 0625.005.86451603-6 (evento 9).
Do expediente, deverá constar a observação de não incidência de tributos, haja vista tratar-se de devolução de valores.
Fornecidos os dados, oficie-se à CEF.
Em paralelo, intime-se o INPI, ora executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC, manifestar-se quanto ao valor requerido pelo exequente (Evento 38.1).
Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 15:56
Mero expediente
04/06/2025, 14:38
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2025, 19:05
Mero expediente
11/03/2025, 18:19
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/03/2025, 17:55
Recebimento
06/02/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: KORN FERRY (US) (AUTOR) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5060488-89.2022.4.02.5101 (item 19) o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), para apresentar voto-vista; 5) Comporá o quórum nos processos números 50732902220224025101 (item 35) e 50509514020204025101 (item 37), além do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), relator, e do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), o Exmo. Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão do dia 25/09/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) Em decorrência da ausência justificada do Exmo. Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado por motivo de férias, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07): [email protected] e (21) 2282-8171; 10.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Remessa Necessária Cível Nº 5088142-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE