Mandado de Segurança Cível 5005668-20.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5005668-20.2022.4.02.5102

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

LEALDO ALVES SARDINHA

CPF 006.***.***-00

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM

OAB/RJ 219270•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/04/2023, 01:07

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:06

Despacho

29/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50056682020224025102

28/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LEALDO ALVES SARDINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM (OAB RJ219270) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005668-20.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

28/11/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

29/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

06/10/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:06

SENTENÇA

•26/09/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:02

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