Cumprimento de sentença 5038347-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5038347-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 19/12/2025 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/11/2025 - Expedição de Alvará

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 70: intime-se a Caixa Econômica Federal, a fim de efetuar o pagamento do montante da condenação determinada no título executivo (evento 53), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil-CPC, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. Cumprido, expeça-se o alvará de levantamento em favor da parte autora, intimando-se o beneficiário em seguida para retirada, no prazo de 10 dias. Confirmada a liquidação do alvará e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 17:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado e para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado e para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 16:46

Mudança de Classe Processual

09/10/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e vincendas, referentes ao apartamento 412, bloco 3, acrescidas de juros a partir do vencimento de cada parcela e de multa moratória de 2%, bem como atualizadas desde quando devidas, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se.

22/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

19/09/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para ciência dos documentos apresentados pela parte autora no evento 44.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038347-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa. Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00