Embargos à Execução 5007458-71.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5007458-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007458-71.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 09:01

Petição (Apelação)

01/12/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.

06/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2025, 15:32

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, para restabelecer a eficácia do mandado inicial, agora no valor de R$3.110.751,42. Sem custas. Condeno o embargado (exequente) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor do excesso verificado e o embargante (executado) ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre a diferença entre o valor ora homologado e aquele que considerou devido. P. R. I.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, para restabelecer a eficácia do mandado inicial, agora no valor de R$3.110.751,42. Sem custas. Condeno o embargado (exequente) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor do excesso verificado e o embargante (executado) ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre a diferença entre o valor ora homologado e aquele que considerou devido. P. R. I.

09/10/2025, 00:00

Procedência em Parte

08/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 156 - manifeste-se a CEF sobre o requerido, no prazo de 10 dias. A seguir, voltem-me conclusos.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) DESPACHO/DECISÃO Evento 144: Dê-se vista à embargante para ciência e eventual manifestação. Em seguida, mantenha-se o feito sobrestado aguardando o cumprimento do mandado de penhora já expedido nos autos da execução. Efetivada a diligência, venham conclusos para decisão sobre o pedido de efeito suspensivo.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 19:53

Documentos

Outros

•29/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433) ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento 133: Dê-se vista à CEF para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. II - Evento 134: Nada a prover, uma vez que o agravo de instrumento deveria ter sido protocolado diretamente no Tribunal. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO PROTOCOLADO NA VARA DE ORIGEM E NÃO NO TRIBUNAL. ART. 1.016 E ART. 1.017, § 2º, I DO CPC. ERRO GROSSEIRO. NÃO ADMISSIBILIDADE. 1. Nos moldes dos arts. 1.016 e 1.017, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento deve ser dirigido diretamente ao tribunal, de sorte que o protocolo da petição do referido recurso na vara de origem, onde tramitam os autos do cumprimento de sentença, e não no Tribunal, contrariando expressa determinação legal, não pode ser reconhecido como mero erro material passível de convalidação. 2. A interposição de agravo de instrumento realizado diretamente no juízo a quo (artigo 1.017, §2º, II do CPC) só é admissível nos processos físicos e não em autos eletrônicos, porquanto a finalidade da norma é promover o acesso à justiça. 3. O protocolo errôneo do recurso constitui erro grosseiro que não pode ser convalidado, circunstância que, aliada à interposição no Tribunal fora do prazo legal, justifica o não conhecimento do recurso ante a sua manifesta intempestividade. 4. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Acórdão 1681005, 0702222-25.2023.8.07.0000, Relator(a): JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 30/03/2023, publicado no DJe: 10/04/2023.).

08/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007458-71.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/01/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Procedência em Parte

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 156 - manifeste-se a CEF sobre o requerido, no prazo de 10 dias. A seguir, voltem-me conclusos.

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