Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520)
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
(VISTOS EM INSPEÇÃO)
Ev.300 - Mantenho a decisão agravadas por seus próprios fundamentos.
Tendo em vista que o recurso não foi conhecido (ev.302) e que o processo se encontra inserido na META 2 do CNJ, voltem os autos conclusos para sentença. (ac)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Ev.288 - Indefiro nova remessa dos autos à Perita, tendo em vista que os questionamentos formulados, já foram respondidos, ainda que de forma indireta pela expert, sendo certo ainda que já houve laudo complementar em atenção a novos quesitos da própria autora, que apenas se mostra insatisfeita com a conclusão pericial.
Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para sentença. (MA/ac)
09/03/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
06/03/2026, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Evento 266:
IV - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 250 - Em tempo. Indefiro o quesito n. 1, eis que a rigor contempla aspecto eminentemente de direito e que exige mera leitura do contrato.
II - Ev. 263 - À autora, para juntada da documentação solicitada pela perita no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 400 do CPC.
III - Com a juntada, à perita, para responder aos quesitos suplementares formulados pela autora (ev. 250) e aos quesitos faltantes da ré CAIXA SEGURADORA S/A (ev. 262) no prazo de 20 (vinte) dias.
IV - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
V - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
28/10/2025, 00:00
Outras Decisões
27/10/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 250 - À perita, para responder aos quesitos suplementares formulados pela autora no prazo de 15 (quinze) dias.
II - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
III - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
16/10/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 223:
II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
(CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA) I - Considerando que, reiteradamente, o perito teve de ser intimado a rever seu laudo para responder objetivamente aos quesitos formulados, acrescentando por vezes respostas genéricas e evasivas; Considerando que ao elaborar seu laudo afirmou que "Os documentos médicos apresentados no Processo mostram que a autora manifestou doença em 2016 e apesar da predisposição genética os sintomas caracterizadores de doença somente surgiram no referido ano", aparentemente, ignorando documentos médicos acostados na contestação do ev. 17, inclusive um laudo judicial, o que revela viés em seu trabalho, DECLARO NULA A PERÍCIA. Substituo o perito pela psiquiatra Dra. ANA CLAUDIA ROZENFELD, mantidos os honorários fixados no ev. 120. Intime-se para elaboração de laudo em 30 (trinta) dias, atentando para toda documentação acostada aos autos e aos quesitos dos evs. 88, 91 e 178 (os quesitos do ev. 89 foram indeferidos no ev. 148). II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. III - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (MA/am)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Evento 266:
IV - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 250 - Em tempo. Indefiro o quesito n. 1, eis que a rigor contempla aspecto eminentemente de direito e que exige mera leitura do contrato.
II - Ev. 263 - À autora, para juntada da documentação solicitada pela perita no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 400 do CPC.
III - Com a juntada, à perita, para responder aos quesitos suplementares formulados pela autora (ev. 250) e aos quesitos faltantes da ré CAIXA SEGURADORA S/A (ev. 262) no prazo de 20 (vinte) dias.
IV - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
V - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
28/10/2025, 00:00
Outras Decisões
27/10/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 250 - À perita, para responder aos quesitos suplementares formulados pela autora no prazo de 15 (quinze) dias.
II - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.
III - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
16/10/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 223:
II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093534-69.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE VASCONCELOS GONCALVES
ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
(CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA) I - Considerando que, reiteradamente, o perito teve de ser intimado a rever seu laudo para responder objetivamente aos quesitos formulados, acrescentando por vezes respostas genéricas e evasivas; Considerando que ao elaborar seu laudo afirmou que "Os documentos médicos apresentados no Processo mostram que a autora manifestou doença em 2016 e apesar da predisposição genética os sintomas caracterizadores de doença somente surgiram no referido ano", aparentemente, ignorando documentos médicos acostados na contestação do ev. 17, inclusive um laudo judicial, o que revela viés em seu trabalho, DECLARO NULA A PERÍCIA. Substituo o perito pela psiquiatra Dra. ANA CLAUDIA ROZENFELD, mantidos os honorários fixados no ev. 120. Intime-se para elaboração de laudo em 30 (trinta) dias, atentando para toda documentação acostada aos autos e aos quesitos dos evs. 88, 91 e 178 (os quesitos do ev. 89 foram indeferidos no ev. 148). II - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. III - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (MA/am)