Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
EDILCE DO ROSARIO
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
OAB/PE 12806·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 73773·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/03/2026, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036686-57.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o r. acórdão.
À CEF.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e prossigam-se nos autos principais.
03/03/2026, 00:00
Mero expediente
02/03/2026, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036686-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDILCE DO ROSARIO
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ073773)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno os embargantes no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Suspendo porém a execução do valor devido pela embargante pessoa física, em razão do benefício de gratuidade de justiça. Publique-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/01/2026, 00:00
Improcedência
21/01/2026, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036686-57.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: EDILCE DO ROSARIO
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ073773)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 12: Manifeste-se a parte embargante, especificando ainda se ainda pretende produzir provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
À CEF para que especifique as provas, justificando-as.
Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste prazo.