Procedimento Comum Cível 5059665-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5059665-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059665-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO STERN DA SILVA (OAB RJ123285) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas processuais pela parte autora, observada a gratuidade da justiça, se deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico. A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º). Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro. Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.

30/07/2025, 00:00

Desistência

29/07/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059665-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO STERN DA SILVA (OAB RJ123285) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Venha o pagamento das custas em dez dias. Rio de Janeiro, 04/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059665-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO STERN DA SILVA (OAB RJ123285) DESPACHO/DECISÃO Face ao contraheque trazido pela autora, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas judiciais em dez dias. Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 17:45

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

17/06/2025, 12:01

Distribuição (sorteio)

17/06/2025, 10:50

Documentos

•30/07/2025, 00:00