Embargos à Execução 5010389-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5010389-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010389-13.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para apresentar contrarrazões à apelação do evento 67, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

30/03/2026, 00:00

Recurso

27/03/2026, 16:56

Petição (Apelação)

25/03/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MJP BARRA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) EMBARGANTE: G. NOZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, determinando o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 117.979,72 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), atualizado até 13/11/2024. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor principal. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, arquivando-se definitivamente o presente processo.

03/03/2026, 00:00

Improcedência

02/03/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da CEF para se manifestar acerca da proposta de acordo oferecida pela parte autora, conforme já determinado nos eventos 33 e 46.

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MJP BARRA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) EMBARGANTE: G. NOZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte embargante da impugnação apresentada no evento 43, pelo prazo de 15 dias. Devolvo o prazo deferido no evento 14 para que as partes, querendo, requeiram a produção de provas complementares. No mesmo prazo, manifeste-se a CEF acerca da proposta de acordo oferecida pela parte autora, conforme já determinado no evento 33. Com o decurso do prazo, não havendo celebração de acordo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela autora, para pagamento do débito em 84 meses (evento 1, INIC1, fls. 33 e 34), conforme determinado na decisão do evento 25.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela autora, para pagamento do débito em 84 meses (evento 1, INIC1, fls. 33 e 34), conforme determinado na decisão do evento 25.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010389-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MJP BARRA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) EMBARGANTE: G. NOZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) DESPACHO/DECISÃO Verifico que não há nos autos procuração válida, pois os documentos do evento 1, ANEXO4 e ANEXO5 não estão assinados. Assim, intimem-se a parte autora para que regularize sua representação processual, com a juntada de procurações assinadas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, abra-se vista à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela autora, para pagamento do débito em 84 meses (evento 1, INIC1, fls. 33 e 34).

18/06/2025, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00