Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Evento 337 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos embargos de declaração, dê-se vista às embargadas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos. (rc)
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno os autores nas custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, pro rata, além de condená-los nos honorários periciais, devendo ser ressarcida a CAIXA SEGURADORA da metade dos honorários depositada. Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista aos réus e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
(VISTOS EM INSPEÇÃO)
Ev.309 - Dê-se vista às partes sobre os documentos acostados pela CEF. Prazo: 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem conclusos para sentença. (ac)
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
21/05/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 302 - Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF por 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. (rc)
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Evento 249:
V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. (am)
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 10:26
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 268 - Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, por 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial, nos termos do Ev. 249. (th)
13/10/2025, 00:00
Outras Decisões
10/10/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 247 - Ficam as partes cientes da data designada para perícia no dia 03/11/2025, às 11h00, no consultório do perito, localizado na Av. Dr. Manoel Telles, n. 113 - Galeria Alvarenga, Sala 207, Centro, Duque de Caxias/RJ (Em frente à Rodoviária da Cidade - Próximo ao Supermercado Prezunic), para que providenciem o comparecimento de seus assistentes técnicos, se existentes, ao local do exame, sendo certo que o autor deve trazer documentos pessoais e toda documentação médica que disponha relacionada à causa, valendo o não comparecimento do autor como desistência tácita da prova.
II – Expeça-se, com urgência, mandado de intimação para que o autor compareça ao exame nos termos do item anterior.
III - Em seguida, suspenda-se o feito, aguardando-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial.
IV - Após a perícia, o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 465 e 473, do CPC, devendo o perito responder os quesitos elaborados pelo Juízo (ev. 121) e pelas partes, se existentes.
V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC.
VI - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos, em 15 (quinze) dias, dando-se, a seguir, nova vista às partes por 05 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:21
Mero expediente
07/08/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evs. 228 e 230 - Tendo em vista os depósitos a título de honorários periciais, intime-se o perito para designar data para o exame pericial no prazo de 5 (cinco) dias.
Ev. 227 - Reitere-se ofício (ev. 159) à Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha ASSM no novo endereço informado.
Ao final, voltem conclusos para intimação das partes acerca da data da perícia e demais deliberações. (am)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
(VISTOS EM INSPEÇÃO)
Ev.309 - Dê-se vista às partes sobre os documentos acostados pela CEF. Prazo: 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem conclusos para sentença. (ac)
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
21/05/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 302 - Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF por 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. (rc)
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Evento 249:
V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. (am)
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 10:26
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 268 - Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, por 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial, nos termos do Ev. 249. (th)
13/10/2025, 00:00
Outras Decisões
10/10/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev. 247 - Ficam as partes cientes da data designada para perícia no dia 03/11/2025, às 11h00, no consultório do perito, localizado na Av. Dr. Manoel Telles, n. 113 - Galeria Alvarenga, Sala 207, Centro, Duque de Caxias/RJ (Em frente à Rodoviária da Cidade - Próximo ao Supermercado Prezunic), para que providenciem o comparecimento de seus assistentes técnicos, se existentes, ao local do exame, sendo certo que o autor deve trazer documentos pessoais e toda documentação médica que disponha relacionada à causa, valendo o não comparecimento do autor como desistência tácita da prova.
II – Expeça-se, com urgência, mandado de intimação para que o autor compareça ao exame nos termos do item anterior.
III - Em seguida, suspenda-se o feito, aguardando-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial.
IV - Após a perícia, o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 465 e 473, do CPC, devendo o perito responder os quesitos elaborados pelo Juízo (ev. 121) e pelas partes, se existentes.
V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC.
VI - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos, em 15 (quinze) dias, dando-se, a seguir, nova vista às partes por 05 (cinco) dias.
Caso não haja impugnação, voltem conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:21
Mero expediente
07/08/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041292-36.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: SONIA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
AUTOR: RICARDO MARTINS ABREU
ADVOGADO(A): GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ151412)
ADVOGADO(A): FABIANO PINTO DE SOUZA (OAB RJ114416)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evs. 228 e 230 - Tendo em vista os depósitos a título de honorários periciais, intime-se o perito para designar data para o exame pericial no prazo de 5 (cinco) dias.
Ev. 227 - Reitere-se ofício (ev. 159) à Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha ASSM no novo endereço informado.
Ao final, voltem conclusos para intimação das partes acerca da data da perícia e demais deliberações. (am)