Embargos à Execução 5012718-32.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5012718-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de julho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá serrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataforma Zoomfornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão serencaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º da ResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meiodoYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO APELADO: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição à forma de julgamento virtual manifestada pela apelada YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (Evento 7, PET1 - 2ª instância), na forma do do art. 2º da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual designada para ter início no dia 01/07/2026. Confira-se: Art. 2º. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão: (...) II – por qualquer das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual e deferido pelo relator. Em relação à sustentação oral, quando cabível, a parte deve observar o procedimento estabelecido na Resolução TRF2 nº 96, de 22 de setembro de 2025, bem como no manual de instruções do sistema e-proc [https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento]. Oportunamente, retornem os autos conclusos para futura inclusão do presente recurso em pauta de julgamento presencial, na forma regimental. Intimem-se.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 01 de JULHO de 2026 e dezoito horas do dia 06 de JULHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012718-32.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51046746620234025101/RJ) RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EMBARGANTE: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 09/02/2026 - PETIÇÃO Evento 63 - 19/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P Evento 43 - 03/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração apresentados pela CEF no evento 49, EMBDECL1, fica a parte autora intimada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me para prosseguimento do feito.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 17:20

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012718-32.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para declarar a exoneração da fiança prestada pela embargante, e reconhecer a sua ausência de responsabilidade pelos débitos decorrentes do contrato objeto da execução nº 5104674-66.2023.4.02.5101. Consequentemente, extingo a execução em relação à embargante, nos termos do art. 924, III, do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução nº 5104674-66.2023.4.02.5101. Condeno a embargada ao reembolso das custas e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

08/07/2025, 00:00

Procedência

03/07/2025, 21:25

Mero expediente

17/09/2024, 14:08

Mero expediente

03/06/2024, 16:59

Documentos

Outros

•03/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012718-32.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/03/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

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