Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007051-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/11/2025, 09:05

Outras Decisões

21/08/2025, 16:39

Mero expediente

04/07/2025, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 16:21

Mero expediente

15/10/2024, 16:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/10/2024, 09:22

Mero expediente

14/08/2024, 19:22

Mero expediente

24/04/2024, 12:22

Mero expediente

06/10/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/10/2023, 14:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2023, 19:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 15:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2023, 18:00

Mero expediente

01/02/2023, 18:14

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 21:05

Todas as movimentações(25)

Por decisão judicial

17/11/2025, 09:05

Outras Decisões

21/08/2025, 16:39

Mero expediente

04/07/2025, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 16:21

Mero expediente

15/10/2024, 16:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/10/2024, 09:22

Mero expediente

14/08/2024, 19:22

Mero expediente

24/04/2024, 12:22

Mero expediente

06/10/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/10/2023, 14:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2023, 19:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 15:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2023, 18:00

Mero expediente

01/02/2023, 18:14

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 21:05

Procedência em Parte

27/09/2022, 20:40

Ato ordinatório

13/09/2021, 13:35

Mero expediente

15/04/2021, 12:20

Ato ordinatório

07/08/2020, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2020, 14:36

Por pendência de AIREsp

21/01/2020, 15:44

Mero expediente

21/01/2020, 15:43

Mero expediente

11/07/2019, 19:19

Gratuidade da Justiça

09/04/2019, 10:30

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 16:40

Documentos

Nenhum documento disponível