Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075945-35.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075945-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: MARCOS BEJGEL ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: WANDERSON SOARES NUNES ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: SAMIR OMRAM AHMED ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: JOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 18/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: MARCOS BEJGEL ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: WANDERSON SOARES NUNES ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: SAMIR OMRAM AHMED ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: JOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 13/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: MARCOS BEJGEL ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: WANDERSON SOARES NUNES ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: SAMIR OMRAM AHMED ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: JOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 110. Trata-se de requerimento no sentido de que a presente ação passe a tramitar sobre segredo de justiça. Inicialmente é importante frisar que a publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça, a exceção. Nesse sentido, o art. 189 do Código de Processo Civil dispõe que: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. No presente caso, embora a situação narrada demande cautela na divulgação de dados pessoais, ela não se enquadra nas hipóteses legais, nem há a demonstração de fato concreto ou de risco específico ligado ao peticionante, que justifique o sigilo pleiteado. Assim, INDEFIRO o requerido. A cessão de crédito já foi analisada e o requisitório bloqueado (eventos 97 e 107). Suspenda-se novamente o feito até o depósito dos requisitórios. Com o depósito intimem-se os beneficiários e a parte interessada para ciência. Prazo: 05 dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 16:25

Por decisão judicial

24/07/2024, 13:40

Mero expediente

02/06/2024, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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