Embargos à Execução 5016751-36.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5016751-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016751-36.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RENATO DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO DOUGLAS DA SILVA (OAB RJ190092) SENTENÇA III ? Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução (art. 487, I, CPC) e DETERMINO o prosseguimento da execução principal nos autos próprios. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito exequendo (art. 85, §2º, CPC). Eventuais constrições patrimoniais deverão ser requeridas e processadas na execução, nos termos já assinalados em despacho anterior. P.I.

29/09/2025, 00:00

Improcedência

26/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016751-36.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RENATO DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO DOUGLAS DA SILVA (OAB RJ190092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução, em que as partes manifestaram, em momento anterior, interesse na celebração de acordo, o que ensejou a suspensão do feito. Contudo, conforme noticiado no evento 82, PET1, não houve cumprimento do ajuste por parte da executada, frustrando-se, assim, a composição amigável. A parte embargada, nos próprios autos dos embargos, requereu a expedição de ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD em desfavor da embargante. Todavia, considerando que os embargos à execução ainda não foram julgados, e que tais medidas constritivas devem ser postuladas e processadas nos autos da execução principal, indefiro, por ora, o pedido de bloqueio formulado nestes autos. Intimem-se as partes para que esclareçam se possuem algo mais a requerer ou provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido in albis, voltem-me conclusos para sentença.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 18:13

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 06:15

Por decisão judicial

29/11/2023, 15:57

Mero expediente

29/11/2023, 14:08

Mero expediente

19/10/2023, 16:38

Mero expediente

09/08/2023, 17:37

Ato ordinatório

19/06/2023, 11:29

Outras Decisões

09/03/2023, 15:24

Mero expediente

07/11/2022, 15:04

Julgamento em Diligência

28/09/2022, 18:54

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Improcedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Julgamento em Diligência

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