Procedimento Comum Cível 5000821-59.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 00:00

Recebimento

12/11/2025, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 12:16

Mero expediente

28/04/2025, 15:56

Petição (Apelação)

11/04/2025, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 18:19

Outras Decisões

31/03/2025, 19:44

Petição (Embargos de declaração)

17/01/2025, 18:59

Improcedência

16/01/2025, 16:45

Outras Decisões

15/01/2025, 16:26

Mero expediente

28/11/2024, 19:48

Mero expediente

03/08/2024, 12:55

Outras Decisões

21/06/2024, 16:39

Antecipação de tutela

20/06/2024, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2024, 16:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 00:00

Recebimento

12/11/2025, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 12:16

Mero expediente

28/04/2025, 15:56

Petição (Apelação)

11/04/2025, 12:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 18:19

Outras Decisões

31/03/2025, 19:44

Petição (Embargos de declaração)

17/01/2025, 18:59

Improcedência

16/01/2025, 16:45

Outras Decisões

15/01/2025, 16:26

Mero expediente

28/11/2024, 19:48

Mero expediente

03/08/2024, 12:55

Outras Decisões

21/06/2024, 16:39

Antecipação de tutela

20/06/2024, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2024, 16:16

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2024, 15:23

Mero expediente

09/05/2024, 22:35

Antecipação de tutela

25/03/2024, 16:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/03/2024, 15:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/03/2024, 18:46

Incompetência

06/03/2024, 12:01

Mero expediente

27/02/2024, 18:44

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 16:45