Execução Fiscal 0951311-80.1998.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 0951311-80.1998.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0951311-80.1998.4.02.5109/RJ EXECUTADO: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) EXECUTADO: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) SENTENÇA Dessa forma, na esteira do novo entendimento jurisprudencial firmado acerca da matéria, pronuncio a prescrição intercorrente e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, II, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 4º, II, do CPC. Transitada em julgado, levante-se a penhora ou arresto, se houver, e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

08/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2025, 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/05/2022, 14:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/04/2022, 14:56

Mero expediente

25/03/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2021, 06:15

Por decisão judicial

02/07/2019, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2017, 14:53

Por decisão judicial

21/05/2015, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2015, 10:27

Por decisão judicial

19/03/2012, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2001, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2000, 23:57

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(16)