Apelação / Remessa Necessária 5004150-17.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 176.652,63

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDUARDO JOSE CUELLO SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Réu

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/10/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 718

24/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/10/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

03/09/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 06:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 718

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

14/07/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/07/2023 13:13:58)

13/07/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

05/07/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2023, 17:11

Juntada de Petição

22/06/2023, 23:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 11:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 43

13/06/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

30/05/2023, 18:22

Retirado de pauta

30/05/2023, 18:21

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:21

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

30/05/2023, 12:35

Juntada de Petição

30/05/2023, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 473

24/05/2023, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 12:50

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:11